Uma nova convenção coletiva de trabalho passa a vigorar entre 31 de março de 2026 e 30 de março de 2027, abrangendo trabalhadores e empresas das indústrias de joalheria, bijuterias, ourivesaria, lapidação de gemas e atividades relacionadas no estado de São Paulo, com exceção do município de Limeira. O acordo estabelece regras sobre salários, benefícios e condições de trabalho para a categoria.
Entre os principais pontos, está o reajuste salarial de 5% aplicado sobre os salários vigentes em abril de 2026, conforme definido na data-base da categoria, fixada em 31 de março. Também foram definidos salários normativos: R$ 2.094,00 para trabalhadores das indústrias de bijuterias e folheados e R$ 2.335,00 para profissionais das áreas de joalheria, ourivesaria, prataria e lapidação de gemas. Há ainda previsão de salário de R$ 1.940,00 por até seis meses para trabalhadores sem experiência no setor.
O acordo prevê ainda o pagamento de participação nos lucros ou resultados (PLR) no valor total de R$ 1.000,00, dividido em duas parcelas de R$ 500,00, com pagamento vinculado aos salários dos meses de maio e setembro de 2026. No campo dos benefícios, está garantida a concessão de cesta básica ou vale-alimentação no valor de R$ 140,00 mensais, a serem pagos até o dia 10 de cada mês, respeitando critérios estabelecidos na convenção.
A convenção também define regras para jornada de trabalho e remuneração adicional. As horas extras podem ter acréscimos de 50%, 100% ou até 200%, dependendo das condições em que forem realizadas, enquanto o adicional noturno foi fixado em 40%.
O texto também trata de direitos relacionados à estabilidade no emprego em situações específicas, como gestação, acidente de trabalho e proximidade da aposentadoria, além de disciplinar temas como banco de horas, contratos de experiência e processos de homologação de rescisões.
A convenção coletiva resulta de negociação entre as entidades representativas das categorias profissional e econômica, com cláusulas aprovadas em assembleias e alinhadas à legislação trabalhista vigente. O documento completo detalha todas as obrigações e direitos aplicáveis durante o período de vigência.
